domingo, maio 13, 2007

Objecto do Processo

Decorre do Princípio do Dispositivo que as Partes têm à sua disposição o andamento do processo, nomeadamente através da formulação do pedido inicial que está subjacente à causa de pedir. Dirá um experiente processualista que o Pedido será a coisa mais fácil de se fazer: é só olhar para o direito substantivo e comparar com os factos, e voilá, temos pedido....
Não será assim tao fácil.....o Pedido tem as suas entranhas, os seus segredos, as suas dificuldades. Como é que devemos fazer perceber o que queremos, qual o resultado do que estamos a pedir. E será que o pedido tem mesmo a ver com a causa de pedir? Não será o objecto tão dúbio que nos deixará numa confusão eterna sobre o que afinal deveremos pedir face às "pseudo-evidências" que se nos apresentam? É assim tão difícil? Ou será tão fácil que até um cego consegue ver, menos nós que queremos um resultado, mas sentimos que talvez seja tão difícil explicá-lo que preferimos entrar num negócio processual do que avançar com ele....
É, obter justiça é difícil com um sistema assim.....

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