quinta-feira, maio 03, 2007

Agora a sério

Este coisa que está a distrair Lisboa e que só faz com que na cidade fique tudo na mesma só acaba de 2 formas possíveis: ou o tribunal dissolve a Câmara por ilegalidsdes cometidas, ou por uma dissolução da Assembleia Municipal. Porquê? Bem, não adianta de nada a Marques Mendes retirar a confiança política a Carmona, ele foi eleito por uma lista indepoendente o que não lhe dá qualquer ligação ao partido, assim tem entendido a jurisprudência administrativa. Logo retirar a confiança política não serve de nada, a não ser que se vote dentro da Câmara uma moção de censura e aí vai-se a eleições intercalares. Mas de que servem? Nada! Porque a acreditar na sondagem de hoje do Correio da Manhã iriamos ter uma maioria na Câmara e outra na Assembleia Municipal, o que ia tornar a cidade ainda menos governável.
Isto leva-nos à segunda alternativa, a Rainha de Espadas de Marques Mendes, Paula Teixeira da Cruz, líder do PSD-Lisboa. uma dissolução da Assembleia Municipal iria levar a eleições municipais em TODOS os órgãos autárquicos. Seria, sem dúvida, uma solução mais viável do que um governo provisório de 2 anos sem qualquer margem de manobra.

Isto leva-nos a um ponto mais sério que é a revisão, já tardia, da Lei das Autarquias Locais, principalmente para acabar com esta dicotomia sem sentido da separação de órgãos autárquicos que levam a uma completa esquizofrenia entre eles.
Nos órgãos da Republica temos um governo que depende politicamente da Assembleia da República, que responde perante esta e que é nomeado a partir das eleições para esta (constituições informais à parte). Nas autaquias não. Temos uma Assembleia eleita directamente, uma Câmara eleita directamente, o que leva a que, por vezes, possa haver uma maioria numa e outra maioria na outra, o que é uma pura patetice. Depois temos dentro do mesmo executivo, e esta é a pièce de resistance, temos dentro do mesmo executivo vários partidos com opiniões a estratégias politicas, uma espécie de Governo PS-PSD-PCP-CDS-Bloco, tudo junto e todos uns contra os outros.
E depois o controlo politico das autarquias é manifestamente insuficiente, o que permite situações como estas que temos assistido, e a muito pior. Já está na altura de se resolver esta esquizofrenice e tornar as Autarquias em verdadeiros governos locais, com um executivo e uma ssembleia que o fiscalize politicamente, mas a sério, não com 2 reuniões por ano.
Dizia uma ouvinte dum fórum, hoje de manhã, que tá tudo preocupado com a "corrupção no futebol", mas dizia também: "quero lá eu saber da corrupção no futebol, quero lá saber se um clube ou outro ganhou porque foi beneficiado pelo árbitro. Eu quero é saber desses senhores que nos governam, isso é que é a corrupção que deve ser investigada, a corrupção que nos vai ao bolso e que só penaliza a nossa democracia e a nossa forma de viver. É tudo!"

1 Comentários:

Blogger esparguete_juridico disse...

Acho que estamos a tomar posições um cadinho radicais. Ainda que concorde contigo nalgumas coisas acho que se a AM controlasse politicamente o executivo como parece deduzir-se do teu pst a subversão poderia tornar-se preversa. Ainda que perante a realidade actual em Lisboa as tuas afirmações de exigência de controlo possam parecer fazer sentido a quente é um contracenso queremos mais controlo em algo que é Administração Autónoma do Estado. Por fim, não me choca assim tanto esta dicotomia que decorre da LAL ainda que estando a fazer o comment de cor possa cometer erros. Anyway that's a good point :) by the way SAUDADES DE MK :P

09:34  

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