domingo, Abril 22, 2007

O papel do juiz

Já eu vou fazer uma leitura do papel do juiz, mas do juiz, aquele que segundo a Constituição administra a Justiça em nome do povo. Mas será que é isso que eles fazem mesmo? Eu não quero ser injusto, logo não vou generalizar, mas como de certa forma estou ligado ao mundo da Justiça posso que dizer que há muito bom juiz que não o faz.
Eu conheço juizes e digo que embora sejam as pessoas com melhor formação que conheço, são também aquelas com que anseio menos estar. Não sei que raio de tratamento ao cérebro lhes fazem lá no CEJ, mas uma coisa é certa, muitos juizes são das coisas mais mesquinhas, altivas, orgulhosas e imodestas. Veja-se o caso Esmeralda, em que um pobre pai adoptante ousou desobedecer a uma ordem, claramente injusta, e acabou condenado a 6 anos por rapto de menor. Relembro agora que há muitas penas de homicídio, vuilação de menores, fusto, tráfico, etc que não chegam a estes anos. Ah, e foi condenado a multa de €30.000, montante que nunca foi dado em caso de korte de uma pessoa: NUNCA!
Mas adiante, mais uma coisa que os senhores juizes têm é a noção do aqui mando eu e pronto. Aplicam o Direito como muito bem lhes apetece, não fazem a regra do casuímo, a aplicação do Direito ao caso concreto e dão a mesma receita a todos, porque estas coisas da interpretação da norma dá muito trabalho, então faz-se tábua rasa e aplica-se como lá está, ipsis verbis.
Estão os juizes a cumprir o seu papel? Alguns sim, alguns traalham, alguns debatem-se e tentam provar que a Justiça em Portugal não é imóvel e que é para todos. Batem-se pela dignidade da Justiça. Outros não, altivos, birrentos, corporativos e encabeçados pelos Senhores Conselheiros do STJ nãom parecem muito preocupados com isso, desde que eles ostrem quem manda, está tudo bem.
O papel do juiz é afinal administrar a Justiça em nome do POVO e não Contra o Povo. Eram bom que alguns se fossem lembrando disso.

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