terça-feira, outubro 31, 2006

Enfim, um post sobre o aborto...

Tinha jurado a mim próprio que não ia postar aqui nada sobre o tema do aborto a não ser o alerta sobre a importância de se dizcutir o assunto com seriedade que fiz aqui à uns tempos, e que claramente ninguém me ouviu, se não não teria havido aquela peixeirada que houve ontem no Prós e Contras (e vejam lá que eu até conhecia alguns que tavam a fazer de claque) e que só afasta as pessoas do debate sobre o tema.
Acho, e sempre hei-de achar que o tema deve ser discutido com seriedade e elevação, porque o que está em questão não são só questões ideológicas , mas questões da vida humana, seja da mulher, seja do nascituro.
É óbvio (pelo menos eu acho) que ninguém faz um aborto porque lhe dá na real gana, é preciso um estar num estado psicologicamente extremo para se submeter a uma intervenção que causa danos não só fisicos, como também psicológicos. É por isso que eu vou votar SIM no próximo referendo, não porque entenda que o aborto deve ser uma prática recorrente, mas porque, como já o disse é preciso a mulher estar numa situação limite para se submeter a ele, e não aceito que ela , a posteriori seja submetida a um julgamento público por o ter praticado e ainda cumprir uma pena de cadeia por isso.
Se sou contra o aborto sou contra a penalização pelo facto de se abortar, por isso é que igualmente critico esta proposta do PS, porque retira as comissões de acompanhamento, porque deixa a opção de abortar à livre decisão da mulher, porque não prevê uma séria educação aos jovens sobre este tema e muitos outros relacionados com o sexo, e porque vai entregar ás clínicas privadas a responsabilidade que os hospitais publicos deviam ter.
Mas mesmo com estas críticas voto sim, porque tem que se acabar com os julgamentos mediáticos, coma humilhação das mulheres em praça pública, com os aproveitamentos político-partidários cada vez que há um julgamento. porque defendo a dignidade da mulher. E já que o PS prefere levar este tema a referendo (o que eu disciordo) ao menos que as pessoas se lembrem do que é que estão a discutir enão se lembrem apenas dos seus "umbiguinhos" e da notoriedade que podem alcançar com este debate.
Espero apenas que o referendo sirva para despenalizar o aborto, porque, sinceramente, não que roo meu voto seja desvirtuado e que se assista a uma liberalização da prática do aborto.

6 Comentários:

Anonymous Curunír disse...

A minha posição, quanto a ti, é mais que conhecida. Mas há que ter cuidado, pois, como diria o Dr. Manuel Alegre, "não há donos da verdade". E quando escreves que votas SIM porque és a favor da dignidade da mulher não fiques a pensar que quem, como eu, vota NÃO é contra essa mesma dignidade. Teremos é visões diferentes de dignidade.

Discordo também da tua contrariedade face á convocação de referendo. E discordo porque o Parlamento é DEFENSOR dos cidadãos, não é OS cidadãos. Ou seja, a vontade parlamentar não pode decidir pela vontade popular quanto a um tema tão "melindroso" e complexo como o aborto. Da mesma forma considero que o uso do referendo na aprovação da Constituição Europeia é a forma correcta, e não a via parlamentar.

21:09  
Blogger Лев Давидович disse...

Subscrevo.
Há, essencialmente, 3 formas de discutirmos isto:
-Pela Ciência/Medicina, e percebermos quando começa a vida humana
-Pela Ética
-Pelo Prisma Jurídico.
Na primeira forma, a certeza é que não há certeza sobre o começo da vida humana. Há fortes posições que dizem que começa cedo, antes das 10 semanas, outras que dizem que é bem mais tarde.
Na terceira forma, para o Direito, levando o problema para a area constitucional,consulte-se a referência, artº24: Vida Humana Inviolável. Mas se não sabemos quando há vida humana, não sabemos quando aplicar a factispecies da norma, pelo que se exclui.
Resta-nos a segunda forma, que é a que abre a todos a discussão do tema fracturante que é o aborto. Como a ética tem raizes culturais e parte da educação de cada um, torna-se, acima de tudo, num voto de consciência e perceber quando se merece tutela e quem merece mais tutela.
Posto isto, acho que não há uma razão, pelo que não se pode dizer que quem vota SIM está certo, nem quem vota NÃO está certo. Apelando à consciência de cada um, o voto deve expressar, no momento, a cultura popular e fazer passar para o prisma político a vontade da sociedade.
Apesar de votar SIM, acho que uma grande vitória seria contra a abstenção que se poderá verificar. Sendo um cancro que mina as sociedades hodiernas, o esforço dos defensores dos argumentos pelo SIM e pelo NÂO deveriam unir-se, mas só neste ponto específico, isto porque, no final de contas, se não for vinculativo, ganhe o lado que ganhar, nunca haverá uma verdadeira legitimação da vitória e o tema continuará na história dos unfinished busyness. Ninguém quer isso.

01:43  
Blogger Eduardo Pinto Bernardo disse...

Corunir:
1ºsabes bem que eu não disse que os que votam "não" não respeitama dignidade da mulher, e sim, temos divergências sobre o entendimento dessa dignidade;
2º sabes tão bem, ou melhor que eu, como são é população geral a votar nos referendos: ou não vota porque tem mais que fazer, ou votae no voto está reflectido outra coisa que não as suas ideias, como por exemplo a posição do seu partido ou o que o senhor padre disse na homilia do domingo passado. O tema é melindroso, mas ás vezes duvido que aspessoas percebem o nível disso.

Duarte: sinceramente não acho que isto seja um tema de violação do do 24 CRP, é um problema penal, ponto. É uma excepção dentro do código penal, a juntar aos que já existem dentro do 142º, acho que é tão simples quanto isto.

15:27  
Blogger Лев Давидович disse...

Não deves ter lido bem o meu comment.
Eu NUNCA disse que se violava o artº24º da CRP.O que eu disse foi:"Na terceira forma, para o Direito, levando o problema para a area constitucional,consulte-se a referência, artº24: Vida Humana Inviolável. Mas se não sabemos quando há vida humana, não sabemos quando aplicar a factispecies da norma, pelo que se exclui."
Como não percebo nada de Direito Penal, não me vou alongar. Digo só que esta questão está acima do debate jurídico. Está no foro ético e científico. O Direito, como factor decisivo que caracteriza uma sociedade, terá uma aparição ex-post, que reflicta a opinião de um povo.

18:38  
Blogger Eduardo Pinto Bernardo disse...

Também não disse isso, não disse que tu disseste que violava o 24 CRP, tu referiste-o e eu reafirmei, como tu já tinhas dito que ele não se aplica porque é "uma questão penal, ponto".

19:27  
Blogger Flecha Ruiz disse...

Este é um assunto tão ténue e tão pouco construtivo que nem vale a pena discutir mais do que já foi.

Convenhamos, por blog ainda fica mais complicado.

Não percamos tempo, ninguém que seja contra vai ficar a favor, nem vice-versa. O referendo é esperado há bastante tempo...agora é só as pessoas irem manifestar a sua opinião nesse dia, não façam como da última vez-

19:30  

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